A Vale apresentou nesta terça-feira (18) uma agenda regulatória com 15 iniciativas para os candidatos à Presidência da República, sob o argumento de que a mineração brasileira está estagnada e perdeu competitividade. Elaborado em parceria com a Accenture e apresentado em Brasília com a participação do presidente da companhia, Gustavo Pimenta, o documento defende mudanças em licenciamento, ambiente de negócios, infraestrutura e segurança institucional.

Brasil perdeu posições no ranking da produção mineral

De acordo com o diagnóstico da Vale, o valor da produção mineral brasileira subiu apenas 8,6% entre 2014 e 2023, de R$ 273 bilhões para R$ 296 bilhões. No mesmo período, o país caiu da quarta para a sétima posição no ranking mundial, sendo ultrapassado por Rússia, Indonésia e Índia.

China, Austrália e África do Sul permaneceram nas três primeiras posições. Em 2023, a produção russa alcançou R$ 364 bilhões, enquanto Indonésia e Índia registraram R$ 306 bilhões e R$ 302 bilhões, respectivamente. Os dados são do World Mining Data 2025, elaborado pelo Congresso Mundial de Mineração.

Demanda global deve crescer com transição energética

A empresa afirma que o Brasil tem reservas capazes de atender a uma demanda mundial em expansão, impulsionada por carros elétricos, data centers, inteligência artificial, robótica, armazenamento de energia, fontes renováveis e obras de infraestrutura.

Entre 2024 e 2035, o estudo estima alta de 493% na demanda global por lítio, de 245% por grafita, de 89% por terras-raras, de 44% por cobre e de 36% por minério de ferro de alta qualidade. O Brasil concentra 66% das reservas globais de nióbio e tem a segunda maior reserva de terras-raras e grafita. Também aparece entre as três maiores reservas de ferro, manganês, estanho e níquel.

Licenciamento e mapeamento estão entre as prioridades

Na frente ambiental, a Vale propõe padronizar os processos de licenciamento e fortalecer órgãos como Ibama, Iphan, ICMBio e Funai. A ideia é que essas instituições tenham estrutura para analisar, com mais rapidez e previsibilidade, o volume de pedidos de licenças.

A companhia também defende critérios padronizados para a análise de títulos minerários e a ampliação do mapeamento geológico por meio de parcerias entre o Serviço Geológico do Brasil e empresas privadas. Apenas 28% do território nacional foi devidamente mapeado, segundo o próprio serviço.

Agenda inclui energia, impostos e royalties

O documento sugere incentivos à transformação mineral, para que o país processe mais minério e agregue valor antes da exportação. Também propõe melhores condições de fornecimento de energia e a criação de um plano diretor de infraestrutura voltado ao setor.

Entre as medidas estão ainda o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), a implementação de uma política nacional para minerais críticos, a atualização das normas sobre cavernas e a avaliação dos efeitos da reforma tributária sobre a atividade. A Vale propõe também uma “qualificação” do uso da CFEM, compensação financeira paga pelas mineradoras a Estados e municípios como royalties pela exploração mineral.

O que pode mudar para o setor e quais são os próximos passos

O argumento econômico da proposta é que regras mais uniformes e órgãos públicos mais estruturados podem reduzir o tempo de análise de projetos, dar maior previsibilidade aos investimentos e facilitar a expansão da oferta de minerais. Isso não significa autorização automática para empreendimentos: licenças ambientais, proteção de comunidades e fiscalização continuariam sendo etapas necessárias.

Para quem investe, a agenda sinaliza uma disputa por políticas públicas capazes de aproveitar o aumento esperado da demanda por minerais estratégicos. Para trabalhadores e regiões produtoras, projetos que avancem podem ampliar empregos, arrecadação e atividade econômica, embora os efeitos dependam da aprovação e da execução das medidas. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência, que precisarão indicar se incorporam — e como implementariam — as propostas.