O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro, do Banco Master. O ministro André Mendonça deu prazo de 24 horas, contado a partir da intimação, para que o conteúdo seja retirado pelo perfil responsável e pela Meta, controladora das plataformas em que a publicação circulou.

Vídeo usa imagens sintéticas para criar situações fictícias

A publicação foi colocada no ar em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder. O responsável pelo perfil ainda não foi identificado civilmente. O material usa imagens sintéticas e fotorrealistas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, apresentando os dois em situações que, segundo a decisão, não aconteceram.

Em uma das cenas, os personagens aparecem abraçados. Em outras, a imagem do candidato é relacionada a situações envolvendo dinheiro, construindo uma associação entre o político e o banqueiro. Para Mendonça, há indícios de deepfake — tecnologia que manipula imagens, vídeos ou áudios para fazer uma pessoa parecer estar em uma situação que não ocorreu.

Por que o TSE considerou a sátira insuficiente

O ministro avaliou que o simples enquadramento do vídeo como sátira não afasta a aplicação das regras eleitorais sobre inteligência artificial. O ponto central é que imagens realistas podem transmitir aparência de autenticidade e levar o público a interpretar como fato uma situação fabricada.

Na prática, a decisão reforça que o uso de IA em conteúdo eleitoral não é analisado apenas pelo rótulo dado pelo autor. A forma como a montagem é apresentada, o grau de realismo e a possibilidade de confundir o eleitor também entram na avaliação da Justiça Eleitoral, especialmente quando o conteúdo relaciona um candidato a acusações ou situações não comprovadas.

Ordem também impede republicação do material

Além da retirada do vídeo, Mendonça proibiu o administrador do perfil de divulgar novamente a mesma peça. A restrição inclui compartilhamentos, reproduções e impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob controle do responsável.

A Meta deverá cumprir a remoção e também preservar registros de acesso, metadados e outras informações técnicas relacionadas à publicação. Esses dados podem ajudar a identificar a origem do conteúdo e a reconstruir como ele foi distribuído nas plataformas digitais.

Meta e Vakinha terão de fornecer dados do caso

A decisão determinou que a Meta entregue os dados cadastrais disponíveis associados à conta Brasil Sátira do Poder. A empresa também deverá manter as informações técnicas ligadas ao vídeo enquanto o processo avança.

A plataforma Vakinha foi acionada para informar quem criou e quem é o beneficiário da campanha “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. O ministro, porém, não autorizou o fornecimento dos dados de identificação dos doadores nem das informações sobre a movimentação financeira da arrecadação. A medida ficou limitada aos dados considerados necessários para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo perfil e pela campanha.

O que a decisão sinaliza para as eleições de 2026

O caso mostra como a Justiça Eleitoral pretende tratar conteúdos gerados ou alterados por IA durante a disputa presidencial. Para quem acompanha política, economia e mercado, o episódio também chama atenção para o risco de informações manipuladas influenciarem a percepção sobre candidatos, empresas e instituições financeiras.

A retirada determinada pelo TSE não encerra a apuração sobre a autoria do vídeo. Os próximos passos dependem da entrega dos dados pelas plataformas e da identificação dos responsáveis. Até lá, a decisão estabelece limites específicos para a circulação daquela peça e para novas reproduções do conteúdo.