O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acionou a Seção 338 da Lei de Tarifas de 1930 para impor uma tarifa de 50% sobre US$ 20 bilhões em importações do Canadá. A medida, inédita entre presidentes americanos, provocou uma retaliação de mesma proporção por parte de Ottawa e elevou o risco de uma nova escalada comercial entre os dois países.

Como funciona a tarifa de 50% sobre produtos canadenses

A Seção 338 autoriza o presidente dos Estados Unidos a aplicar tarifas de até 50% sobre produtos de países que, na avaliação do governo americano, estejam discriminando empresas ou exportações dos Estados Unidos. Na prática, a cobrança adicional encarece a entrada dos produtos canadenses no mercado americano.

O valor de US$ 20 bilhões corresponde ao conjunto de importações atingidas pela nova medida, e não ao custo imediato da tarifa para o governo americano. O impacto econômico será distribuído entre importadores, empresas, consumidores e, dependendo da capacidade de repasse, os próprios produtores canadenses.

Quais setores motivaram a decisão de Trump

A Casa Branca justificou a medida com a alegação de que o Canadá discrimina exportações americanas em três áreas: laticínios, automóveis e bebidas alcoólicas. A acusação indica que Washington considera as regras canadenses de acesso a esses mercados uma barreira para empresas dos Estados Unidos.

Tarifas desse tipo funcionam como um imposto sobre a importação. A empresa americana que compra um produto canadense passa a pagar mais para trazê-lo ao país e pode absorver o custo, reduzir sua margem de lucro ou repassá-lo ao consumidor. Também pode buscar fornecedores alternativos, o que tende a afetar cadeias de produção e preços relativos.

Canadá responde e amplia a tensão diplomática

Ottawa reagiu com uma retaliação equivalente, aplicando uma taxa de mesma proporção sobre produtos americanos. A resposta aumenta o alcance do conflito porque empresas dos dois lados passam a enfrentar custos adicionais para vender no mercado vizinho.

Além do efeito direto sobre o comércio, a decisão adiciona incerteza às relações entre Estados Unidos e Canadá. A possibilidade de novas medidas, negociações mais difíceis ou ampliação da lista de produtos atingidos pode levar empresas a adiar investimentos e rever contratos de fornecimento.

Por que a base legal pode ser questionada

Antes de Trump, nenhum presidente americano havia utilizado a Seção 338. O dispositivo foi criado em 1930, durante a Grande Depressão, e nunca havia sido testado em uma disputa judicial desse tipo.

Ryan Majerus, sócio do escritório King & Spalding e ex-integrante da autoridade comercial dos Estados Unidos, descreveu a norma como uma “tela em branco”, justamente porque não há histórico de litígios para definir seus limites. Alguns advogados defendem que a lei se tornou obsoleta diante de legislações comerciais aprovadas posteriormente.

O que observar nos próximos passos

A principal dúvida é se as tarifas resistirão a um eventual questionamento na Justiça americana. Como a Seção 338 não foi usada antes, ainda não está claro como os tribunais interpretarão a autoridade concedida ao presidente nem se considerarão o dispositivo compatível com regras comerciais mais recentes.

Para empresas e investidores, o ponto central será acompanhar a duração da medida, a resposta do Canadá e a possibilidade de novas tarifas. Uma disputa prolongada pode pressionar custos, alterar rotas de fornecimento e aumentar a volatilidade em setores ligados ao comércio entre os dois países, enquanto uma solução negociada reduziria essa incerteza.