O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (28) que entregará o Brasil com superávit primário de 0,1% do PIB, isto é, com as receitas do governo ligeiramente acima das despesas antes do pagamento de juros da dívida. Em evento político em Salvador, ele também disse ter recebido o país, em 2023, com déficit fiscal de 2,8% do PIB. A declaração coloca o resultado das contas públicas no centro do discurso eleitoral e sinaliza a intenção de encerrar o período com equilíbrio fiscal.

O que significa o superávit de 0,1% do PIB

O resultado primário mede a diferença entre o que o setor público arrecada e o que gasta com serviços, investimentos, salários e programas, sem incluir os juros da dívida. Um superávit de 0,1% do PIB representa uma sobra pequena nessa conta, mas não significa que o governo deixará de ter despesas financeiras ou que a dívida pública será automaticamente reduzida.

Na prática, um resultado positivo antes dos juros diminui a necessidade de o Tesouro captar recursos para cobrir o funcionamento do governo. Isso pode contribuir para melhorar a percepção sobre as contas públicas, embora o efeito final sobre a dívida também dependa do custo dos juros e do ritmo de crescimento da economia.

Declaração foi feita em ato político na Bahia

Lula participou de uma caminhada pela liberdade, no bairro da Liberdade, em Salvador, em apoio às candidaturas petistas ao governo da Bahia e ao Senado. Durante o discurso, criticou a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que, ao assumir o cargo em 2023, tirou o Brasil de uma “lama”.

O presidente disse que o evento não seria dedicado apenas a discursos e que decidiu trabalhar pelos candidatos do partido. A fala sobre o superávit foi apresentada nesse contexto, como parte da defesa de sua gestão e de sua candidatura à reeleição.

Promessa fiscal ainda depende da execução do orçamento

A entrega de um superávit de 0,1% do PIB depende da diferença entre a arrecadação efetiva e as despesas realizadas ao longo do período. Mudanças na receita de impostos, no ritmo de crescimento, nos gastos obrigatórios e na execução de investimentos podem alterar o resultado até o fechamento das contas.

Para o mercado financeiro, a trajetória fiscal é relevante porque influencia as expectativas para a dívida e para os juros. Quando investidores percebem maior controle das contas, pode haver menor pressão por financiamento do governo. Se o resultado ficar abaixo do prometido, porém, a necessidade de captação e a desconfiança sobre a política econômica podem aumentar.

Governo citou investimentos em tecnologia e infraestrutura

No mesmo evento, Lula afirmou que 20 dos 24 campi universitários da Bahia foram criados durante administrações petistas. Também mencionou R$ 112 bilhões reservados ao Estado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento, dos quais R$ 52 bilhões, segundo ele, já foram executados. O restante deverá ser aplicado até 2029.

O presidente ainda defendeu a formação de profissionais para áreas ligadas a minerais críticos e disse querer ampliar a produção nacional de carros, baterias, chips e celulares. Ele citou a expectativa de aprovação do projeto de lei do Redata no Senado, com potencial de atrair R$ 500 milhões em investimentos, e afirmou que o país deve transformar seus minerais em produtos, em vez de apenas exportá-los.

O que observar nas contas públicas

Para quem investe, consome ou trabalha, o próximo passo é acompanhar se a promessa de superávit será incorporada às metas e efetivamente confirmada na execução orçamentária. Um resultado fiscal mais forte pode ajudar a limitar a pressão sobre juros e crédito; já um desempenho inferior pode elevar as preocupações com a dívida e dificultar a queda dos custos de financiamento.

A declaração, portanto, representa um compromisso político com as contas públicas, mas não altera sozinha o orçamento nem garante o resultado final. A confirmação dependerá dos números oficiais de arrecadação, despesas e resultado primário ao longo do período.

Impacto para a sociedade

A promessa envolve o orçamento público e pode afetar a necessidade de novos empréstimos do governo, a trajetória da dívida e a pressão sobre os juros. Para o brasileiro, o resultado fiscal influencia o espaço para gastos públicos, impostos e crédito, embora a declaração ainda seja uma meta política e não uma mudança imediata no bolso.