O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (18) que o Congresso Nacional atua de forma “corrompida” por emendas parlamentares e teme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como mandados de prisão e operações de busca e apreensão. A declaração recoloca no centro da disputa eleitoral o funcionamento do Orçamento e o equilíbrio entre os Poderes.
Gaspar critica dependência de emendas e relação com o STF
Durante o evento Encontro com Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília, Gaspar disse que o Congresso estaria receoso de contrariar o Supremo por medo de sofrer medidas judiciais no dia seguinte.
“Nós temos um presidente da República condenado em três instâncias que deve a cadeira (…) à bondade dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gaspar também acusou Lula de ter liberdade para fazer o que quiser e atribuiu essa situação ao Congresso, que, em sua avaliação, estaria submetido à influência das emendas.
Como as emendas influenciam o Orçamento público
Emendas parlamentares são recursos incluídos por deputados e senadores no Orçamento da União para direcionar verbas a obras, serviços e investimentos em seus estados e municípios. Na prática, elas permitem que o Legislativo indique parte do destino do dinheiro público, enquanto o governo federal executa os pagamentos conforme as regras orçamentárias.
O instrumento pode financiar obras locais e atender demandas de municípios, mas também é alvo de críticas por reduzir a margem de decisão do Executivo e dificultar a visão integrada dos gastos públicos. Quando a liberação dos recursos se torna essencial para formar maiorias, a negociação política pode influenciar a aprovação de projetos e a fiscalização do governo.
O desequilíbrio entre os Poderes citado pelo candidato
Gaspar afirmou que o país precisa “resetar” sua organização institucional e voltar a respeitar os limites da Constituição. Para ele, há uma sobreposição de funções entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de uma “bagunça generalizada” e de “totalitarismo”.
O deputado defendeu que um eventual governo de Flávio Bolsonaro teria a Constituição como limite. Ao lado dele no evento, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, reforçou que o candidato respeitaria o texto constitucional e buscaria assegurar seu cumprimento integral.
Flávio Bolsonaro não participou do encontro
Flávio Bolsonaro havia sido convidado para o evento, mas não compareceu. A justificativa apresentada foi a existência de compromissos em Minas Gerais e o tempo necessário para o deslocamento até Brasília.
Também foram convidados Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Lula e Romeu Zema (Novo). Lula e Zema igualmente não participaram do encontro, que reuniu representantes do setor de comércio e serviços para ouvir propostas dos candidatos à Presidência.
O que a discussão pode significar para eleitores e investidores
As declarações não representam, por si só, uma mudança imediata em impostos, gastos públicos ou regras de investimento. O efeito mais direto é político: emendas e relação entre os Poderes devem continuar entre os temas usados para diferenciar as candidaturas na eleição de 2026.
Para quem investe, a questão importa porque disputas institucionais podem afetar a previsibilidade das decisões públicas, especialmente quando envolvem orçamento, fiscalização e execução de políticas. O próximo passo será acompanhar se as críticas serão convertidas em propostas concretas sobre emendas, limites entre os Poderes e funcionamento do governo em uma eventual administração de Flávio Bolsonaro.