O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que os juros de longo prazo pagos pelo Tesouro Nacional estão muito altos, em um nível “inaceitável”, e precisam ser reduzidos. Para isso, ele defendeu medidas no Orçamento, como projeções detalhadas para o Imposto Seletivo (IS) e um alívio tributário para o setor de saúde, além da continuidade do esforço para melhorar as contas públicas.

Como o Orçamento pode ajudar a reduzir os juros

O governo estima entregar o projeto de Orçamento no fim da próxima semana, pela primeira vez com projeções detalhadas para a arrecadação do IS. O tributo faz parte da Reforma Tributária e incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A inclusão das estimativas busca dar mais clareza sobre as receitas esperadas e sobre a trajetória fiscal.

Durigan também defendeu a articulação no Congresso para instalar a comissão mista que analisará a medida provisória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é votar o texto no próximo esforço concentrado do Legislativo. Para o ministro, a aprovação dessas medidas ajudaria a criar condições para a redução da taxa Selic, que influencia o custo do dinheiro na economia.

Por que os juros longos preocupam o Tesouro

Os juros de longo prazo refletem quanto o mercado exige para financiar o governo por períodos mais extensos. Quando sobem, o Tesouro precisa pagar mais para emitir ou renovar títulos, aumentando a despesa com a dívida pública. Esse custo também serve de referência para empréstimos, financiamentos e decisões de investimento de empresas.

O ministro disse que o nível atual prejudica a administração pública, as companhias e as famílias. O compromisso do governo com a melhora das contas públicas, segundo ele, deve colaborar para reduzir as taxas. Na prática, uma percepção menor de risco fiscal pode diminuir o prêmio exigido pelos investidores, embora o efeito dependa também da inflação, da política monetária e das condições internacionais.

Alívio tributário mira setor que pesa na economia

Durigan afirmou que a Reforma Tributária reduzirá a carga sobre o setor de saúde, com alíquota zero para linhas de cuidado e redução de 60% na alíquota de serviços de saúde. O ministro destacou que o segmento representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), emprega 14% da população ativa e gera mais de R$ 15 bilhões em renda.

A avaliação do governo é que a mudança pode ampliar a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada. Durigan também defendeu a superação do ambiente de “troca de acusações” observado em crises como a pandemia de covid-19, com maior coordenação na oferta de serviços.

Pressão externa vem dos títulos dos Estados Unidos

Além dos fatores domésticos, Durigan afirmou que os juros dos Estados Unidos, em nível historicamente alto, pressionam a política monetária de vários países. O Tesouro norte-americano anunciou nesta quarta-feira que dobrará o valor de operações de recompra destinadas a dar liquidez a títulos de prazos mais longos.

A medida ocorreu um dia depois de uma onda de vendas levar o rendimento do Treasury de 30 anos ao maior nível desde 2007. Para Durigan, a intervenção ajudou a explicar a reação positiva do mercado brasileiro no dia, com queda do dólar e alta da Bolsa. Ele disse que o governo permanece atento ao endividamento americano e às pressões comerciais dos Estados Unidos sobre o Brasil.

O que vem a seguir para investidores e famílias

O próximo passo será a apresentação do Orçamento e a tramitação da medida provisória no Congresso. A aprovação das propostas pode influenciar a percepção sobre as contas públicas, mas não garante, sozinha, queda imediata dos juros. O Banco Central continuará avaliando inflação, atividade econômica e expectativas antes de alterar a Selic.

Para quem investe, juros longos menores tendem a reduzir a remuneração oferecida por novos títulos públicos e podem favorecer ativos de maior risco, como ações, ao baratear o financiamento das empresas. Para consumidores e trabalhadores, o eventual benefício apareceria gradualmente em crédito menos caro, maior investimento privado e menor pressão sobre o orçamento público.

Impacto para a sociedade

Juros longos elevados encarecem o financiamento do governo e pressionam as taxas cobradas de empresas e famílias, como nos empréstimos e financiamentos. Se as medidas fiscais ajudarem a reduzir esse custo, o efeito pode aparecer gradualmente no crédito, no investimento e na capacidade do governo de financiar serviços públicos. A mudança na tributação da saúde também pode afetar o custo e a oferta de serviços no setor.