O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo da investigação que reúne documentos e dados sobre a produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. Com a decisão, tornou-se público um relatório da Polícia Civil de São Paulo que aponta “consistentes suspeitas” de desvio de recursos de um contrato municipal para financiar o longa.
Relatório relaciona contrato de Wi-Fi à produção do filme
A apuração examina um contrato de R$ 108 milhões do programa WiFi Livre SP, firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Gama, que também é sócia da produtora Go Up Entertainment. O acordo previa a instalação de pontos de internet em áreas públicas.
Segundo o relatório, os investigadores suspeitam que recursos do contrato tenham sido desviados para custear atividades do filme. A hipótese inclui a utilização das contas de empresas subcontratadas e de outras organizações sociais administradas por Karina para movimentar e ocultar os valores. A investigação cita ainda a possibilidade de que recursos milionários tenham sido pulverizados por meio de subcontratações consideradas suspeitas.
Diferença de preços ampliou o alerta dos investigadores
Um dos elementos destacados foi a diferença entre os valores pagos no contrato e os preços praticados pela Prodam, empresa pública municipal de tecnologia, para serviço semelhante. O ICB recebia R$ 1.800 por ponto de internet instalado.
Na Prodam, a implantação de um ponto custava R$ 230, enquanto a manutenção mensal era de R$ 306. A comparação, por si só, não comprova irregularidade, mas foi usada pela Polícia Civil como um dos sinais que justificariam o aprofundamento da investigação sobre o destino do dinheiro.
Dino cita vazamentos e mudança no entendimento do STF
Ao retirar o sigilo, Dino afirmou que a publicidade dos autos ajuda a evitar vazamentos seletivos, nos quais apenas trechos escolhidos de uma investigação chegam ao público. Para o ministro, isso pode favorecer ou prejudicar pessoas de acordo com interesses políticos e econômicos, além de criar diferenças injustificadas no tratamento dos investigados.
O ministro também citou uma decisão recente de André Mendonça, que defendeu a publicidade como regra constitucional, e mencionou manifestações públicas do presidente do STF, Edson Fachin. Dino afirmou enxergar uma mudança em andamento na jurisprudência do tribunal, embora tenha reconhecido que o plenário ainda deverá discutir os efeitos da maior transparência sobre a presunção de inocência e a eficiência das investigações.
Investigação reúne empresas, instituto e emendas
O material tornado público envolve o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e movimentações relacionadas ao ICB, à Academia Nacional de Cultura, à empresa Complexsys e à Go Up Entertainment. A Polícia Federal identificou conexões entre essas estruturas e recursos de emendas parlamentares, contratos públicos e transferências financeiras ligadas ao filme.
De acordo com a decisão, os elementos reunidos fortalecem a hipótese de uma estrutura única, mas as conclusões ainda estão no campo investigativo. Dino ordenou que celulares, computadores, documentos e os dados extraídos dos equipamentos apreendidos sejam entregues à Polícia Federal.
Defesa nega ilícitos e diz apoiar transparência
A defesa de Karina Gama classificou a decisão como positiva e afirmou que a divulgação integral dos documentos interessa à Justiça e à própria investigada. O advogado Ricardo Sayeg disse que sua cliente já entregou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentação e não teme a transparência.
Karina nega ter cometido irregularidades. A defesa ressaltou que investigação não equivale a acusação ou condenação e afirmou que continuará colaborando com as autoridades, com a expectativa de que contratos, pagamentos e demais documentos sejam analisados tecnicamente e sem antecipação de culpa.
Impacto para a sociedade
A suspeita envolve recursos públicos que deveriam financiar serviços contratados pela Prefeitura de São Paulo. Se confirmada, a apuração pode afetar a fiscalização de contratos, emendas parlamentares e a qualidade dos serviços pagos com dinheiro público.