O governo pretende renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas com o Desenrola 3.0, mas ainda precisa definir como acomodará no orçamento o custo da iniciativa, estimado em até R$ 15 bilhões. A equipe econômica afirma que o programa será pago com remanejamento de despesas, sem aumento global de gastos; o valor a reservar, porém, dependerá do resultado do leilão de dívidas.
Como a União pretende comprar as dívidas
A medida provisória permite que o governo compre dívidas vencidas de pessoas físicas junto a bancos e outras empresas credoras e repasse o desconto aos devedores. A proposta abrange débitos de diferentes tipos, incluindo operações financeiras, compras e serviços. O programa terá duração até 30 de junho de 2028.
O desconto mínimo previsto é de 90%. Com esse abatimento, a compra de uma carteira de até R$ 150 bilhões custaria, no máximo, R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Esse é o teto estimado para o desembolso, não uma garantia de que todo o limite de dívidas será adquirido. O montante efetivo dependerá do interesse das instituições financeiras em participar e das condições oferecidas no leilão.
O orçamento ainda depende do resultado do leilão
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o custo será compensado pela redução de despesas em outras áreas. Segundo ele, o remanejamento será feito entre rubricas orçamentárias, sem elevar a despesa total. O governo afirma que a iniciativa ficará submetida ao arcabouço fiscal e ao limite de gastos, sem exceção às regras.
A definição de quanto reservar no orçamento, no entanto, ainda está ligada ao volume que será negociado. Moretti afirmou que os ajustes serão formalizados quando houver mais clareza sobre o resultado do primeiro leilão. Assim, embora o governo tenha indicado a origem geral dos recursos, a distribuição dos cortes entre as demais despesas ainda será detalhada.
O desembolso está previsto para 2027
O leilão para a compra das carteiras de crédito deve ser preparado ainda neste ano, com previsão de realização em novembro. O pagamento efetivo pelas dívidas, segundo o ministro, ocorrerá em 2027. O calendário torna a proposta de orçamento do próximo ano decisiva para acomodar a despesa dentro das regras fiscais.
O governo estima que até 15 milhões de pessoas possam ser beneficiadas. Moretti afirmou que o volume total de dívidas em atraso no país é de R$ 300 bilhões; portanto, o teto de R$ 150 bilhões alcançaria cerca de metade desse valor. A estimativa indica a escala pretendida, mas o número de pessoas atendidas dependerá da adesão ao programa e das dívidas que forem incluídas nas negociações.
O que o programa pode mudar para devedores e investidores
Para as famílias, a proposta é transferir ao governo parte da negociação com os credores e oferecer descontos sobre dívidas elegíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, diferentemente das fases anteriores, a União comprará as dívidas para acertar a situação dos devedores. A Associação Brasileira de Bancos afirmou que considera a iniciativa positiva para reduzir o endividamento das famílias.
Para quem acompanha as contas públicas, o ponto a observar é como o governo vai conciliar o custo do programa com os cortes em outras rubricas. Os próximos passos são a preparação do leilão, previsto para novembro, e o detalhamento dos ajustes no orçamento de 2027, quando o volume negociado estiver mais claro. A medida provisória prevê que o Desenrola 3.0 siga até junho de 2028.
Impacto para a sociedade
O programa pode permitir que pessoas endividadas renegociem débitos com descontos, mas a iniciativa também terá custo para os cofres públicos. Para viabilizá-la, o governo prevê reduzir despesas em outras áreas do orçamento de 2027, o que torna a definição das prioridades de gasto parte central da discussão.