A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o registro da oferta pública de aquisição (OPA) que o Shine I FIP terá de realizar para os acionistas minoritários da Braskem (BRKM5). A B3 também autorizou o leilão, aproximando a petroquímica de uma possível saída da bolsa, embora ainda falte publicar o edital com a data e as regras da operação.

O que a aprovação da CVM muda agora

A aprovação da autarquia libera formalmente a continuidade da OPA, mas não encerra o processo. O Shine ainda precisa divulgar o edital, que informará a data do leilão, os procedimentos para adesão e as demais condições oferecidas aos investidores.

A oferta será destinada à totalidade das ações ordinárias e preferenciais da Braskem em circulação no mercado. Pelas regras da Lei das Sociedades por Ações e pelo estatuto da companhia, os minoritários deverão receber as mesmas condições pagas à Novonor na aquisição do controle.

Por que a mudança de controle gerou a OPA

O processo começou em abril, quando a Novonor assinou com o Shine I FIP um contrato para vender ações equivalentes a cerca de 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da Braskem. A operação foi concluída em junho e encerrou o controle da antiga Odebrecht sobre a petroquímica.

Depois da transação, o Shine passou a compartilhar o controle com a Petrobras. A estatal detém aproximadamente 47% do capital votante e 36,1% do capital total da Braskem. Um novo acordo de acionistas definiu que decisões relevantes serão tomadas conjuntamente pelo fundo e pela Petrobras.

Como a OPA pode afetar a permanência na bolsa

Uma OPA é uma oferta formal para comprar ações de uma companhia diretamente dos acionistas. Neste caso, ela permite que os investidores que não participaram da venda do controle tenham a oportunidade de vender seus papéis nas mesmas condições econômicas oferecidas à Novonor.

A aprovação, porém, não significa que a Braskem deixará automaticamente a B3. A saída depende do resultado da oferta e do cumprimento das exigências aplicáveis ao cancelamento do registro de companhia aberta. Além disso, a operação não será registrada nos Estados Unidos nem será direcionada a investidores residentes ou domiciliados no país, incluindo os detentores de recibos de ações negociados como ADRs.

A dívida continua sendo o principal desafio financeiro

O avanço da OPA ocorre enquanto a Braskem tenta reorganizar cerca de US$ 10,9 bilhões em obrigações financeiras. Em agosto, a companhia entrou com pedido de recuperação extrajudicial, processo voltado exclusivamente à negociação com credores e à reorganização de sua estrutura de capital.

A Justiça de São Paulo aprovou o processamento e determinou a suspensão, por 120 dias, das execuções relacionadas aos créditos incluídos no processo. A Braskem tem até 22 de novembro para alcançar um acordo com credores que representem mais de 50% dos créditos sujeitos à recuperação.

O que observar antes do leilão da Braskem

No segundo trimestre, o EBITDA recorrente, indicador de geração de caixa operacional, chegou a US$ 1,04 bilhão, mais de cinco vezes o valor do primeiro trimestre. O resultado refletiu a recuperação dos spreads petroquímicos, diferença entre preços de venda e custos de matérias-primas.

Analistas, contudo, consideraram o desempenho inferior às expectativas e observaram que parte da melhora dos spreads já perdia força no fim do trimestre. Para os acionistas, os próximos pontos são a publicação do edital, as condições detalhadas da OPA e a evolução da renegociação da dívida — temas que podem influenciar tanto a decisão de participar da oferta quanto o futuro da Braskem no mercado aberto.