O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (28) estar otimista com a edição de um decreto sobre cavidades no setor de mineração. Para ele, a medida pode tornar mais rápido o licenciamento ambiental, destravar investimentos e permitir a liberação de novos volumes de produção ao longo dos próximos anos.

Decreto pode acelerar análise ambiental de projetos

As cavidades são formações naturais encontradas em áreas que podem ser destinadas à mineração. Como esses locais têm relevância ambiental, a existência de cavidades pode exigir estudos, avaliações e medidas específicas antes que um projeto avance.

O decreto em discussão poderá estabelecer regras capazes de dar mais previsibilidade e velocidade a esse processo. A declaração de Pimenta, porém, não detalha o conteúdo da medida nem informa quando o texto será publicado. O ponto central, para a Vale, é a possibilidade de reduzir a demora entre a elaboração de um projeto e a autorização para executá-lo.

Processo se arrasta há duas décadas

Pimenta disse que a regulamentação vem sendo discutida há cerca de 20 anos. A longa duração do processo ajuda a explicar por que a eventual publicação do decreto é vista pela companhia como uma mudança relevante para a mineração.

“Está caminhando, depois de 20 anos, hoje acho que posso dizer que me sinto otimista que esse processo está próximo de sair”, afirmou o executivo a jornalistas após participar de um seminário do Lide, em São Paulo. Na avaliação dele, a medida “liberaria volumes” de produção ao longo dos próximos anos.

Impacto esperado sobre os investimentos da Vale

Na prática, um licenciamento mais célere não significa que novos projetos seriam aprovados automaticamente. As empresas ainda precisariam cumprir as exigências ambientais aplicáveis e obter as autorizações necessárias. A possível mudança estaria no tempo e na organização das etapas de análise.

Para a Vale, a redução da incerteza pode facilitar o planejamento de investimentos em mineração. Projetos que hoje dependem de uma tramitação prolongada poderiam avançar com maior clareza sobre prazos, custos e capacidade futura de produção, caso o decreto seja efetivamente editado e produza os efeitos esperados.

Medida também pode afetar projetos futuros

O efeito mencionado pelo CEO não se limita a empreendimentos já em avaliação. Pimenta disse que o decreto “vai destravando a mineração para que os processos futuros possam ser mais céleres”. Isso indica uma expectativa de impacto gradual, distribuído ao longo de vários anos, e não de aumento imediato da produção.

O ritmo desse efeito dependerá do texto final do decreto, da forma como os órgãos ambientais aplicarão as novas regras e da evolução de cada projeto. Também será necessário observar se a regulamentação conseguirá reduzir etapas sem diminuir a análise dos possíveis impactos ambientais das atividades mineradoras.

O que acompanhar após a declaração

O próximo passo é a eventual publicação do decreto pelo governo. Até que isso ocorra, a fala de Pimenta representa uma avaliação positiva da Vale sobre a proximidade da medida, mas não garante a liberação de investimentos específicos, volumes determinados ou novos prazos para empreendimentos.

Para quem acompanha a empresa e o mercado de minério, os pontos principais serão o conteúdo da regulamentação, os projetos alcançados e a velocidade de emissão das licenças depois da mudança. Para a economia local das regiões mineradoras, investimentos destravados podem ampliar a atividade ao longo do tempo, embora esse efeito dependa da execução dos projetos e das autorizações ambientais.