O Banco Central (BC) avalia mudar o campo de mensagens do Pix, criado para identificar pagamentos, depois de constatar que o recurso também é usado para enviar ameaças, ofensas e manifestações. A discussão, registrada no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025, divulgado em 10 de agosto de 2026, pode alterar uma das formas encontradas por usuários para acompanhar transferências com textos pessoais.
Por que o campo de mensagens entrou na mira do BC
O espaço permite incluir uma identificação ou observação junto à transferência. Na prática, porém, passou a ser usado para finalidades que vão muito além de informar o motivo do pagamento: declarações de amor, pedidos de reconciliação, cobranças, desabafos e protestos.
O BC afirma que o foco não está nas mensagens românticas, mas nos casos em que o recurso é usado para intimidar ou importunar o destinatário. A instituição estuda medidas para coibir práticas consideradas inadequadas e, ao mesmo tempo, preservar a integridade do Pix, suas características essenciais e a experiência dos usuários.
Como o Pix virou um canal de contato
Uma das razões para esse uso é que não existe, atualmente, uma forma de bloquear o recebimento de Pix de um pagador específico. Assim, pessoas que foram bloqueadas em aplicativos de mensagens ou redes sociais podem tentar usar uma transferência de pequeno valor para enviar um texto.
Nas redes sociais, aparecem exemplos de pagamentos acompanhados de pedidos para desbloqueio, reconciliação ou uma última conversa. Em geral, os valores são baixos, mas a mensagem pode ser longa ou ter um conteúdo emocional que transforma uma operação financeira em uma tentativa de contato pessoal.
De protestos de R$ 0,01 a casos de perseguição
O campo também já foi usado para manifestações públicas. Em março de 2021, um torcedor do Potiguar de Mossoró enviou R$ 0,01 ao clube e escreveu um protesto contra o então presidente da equipe, Benjamim Machado: “Fora, Benjamim. O Potiguar não precisa de você”. O dirigente acabou deixando o cargo posteriormente.
O problema se torna mais grave quando o destinatário passa a temer o remetente. Em Fortaleza, um homem de 67 anos enviou diversas transferências de R$ 0,01 e R$ 1,50 para a ex-namorada, acompanhadas de mensagens como “estou com saudades” e “retire o processo”. Ela tinha uma medida protetiva contra ele, e o homem foi detido após as importunações.
O que pode mudar para quem usa o Pix
O relatório não detalha qual alteração será adotada nem estabelece um prazo para sua implementação. Por isso, ainda não é possível saber se o BC pretende limitar o tamanho das mensagens, restringir determinados conteúdos, ampliar os mecanismos de denúncia ou modificar a forma como o texto é exibido ao recebedor.
Qualquer mudança terá de equilibrar dois objetivos. De um lado, o campo precisa continuar útil para registrar informações objetivas sobre o pagamento. De outro, o sistema não deve facilitar ameaças, assédio ou tentativas de contato insistentes, especialmente quando o destinatário não autorizou essa comunicação.
Implicações práticas e próximos passos
Para o usuário comum, o Pix continua funcionando normalmente enquanto o BC avalia o tema. A principal consequência imediata é a possibilidade de o campo de mensagens deixar de ser tão aberto a usos pessoais e manifestações, caso a instituição conclua que são necessárias novas regras.
O próximo passo é a definição das medidas pelo Banco Central. Até lá, transferências de pequeno valor não devem ser tratadas como um meio legítimo de contornar bloqueios ou medidas protetivas. Mensagens com ameaça ou perseguição podem ter consequências fora do sistema financeiro, inclusive na esfera policial e judicial.
