Em meio à crise diplomática com os Estados Unidos, o programa de governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usa 31 vezes o termo “soberania” e promete “um salto” no modelo de desenvolvimento do país, mantendo o arcabouço fiscal. O documento, que oficializa a candidatura à reeleição ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), cita diretamente o presidente americano Donald Trump e responde ao tarifaço aplicado sobre produtos brasileiros.
Por que “soberania” domina o plano
O texto faz “firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros” e rejeita “a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos”. A frase é uma resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato do partido à sucessão de Lula, e marca posição diante de um cenário externo hostil.
A plataforma afirma que Lula “encarna, como poucos, a defesa da soberania do Brasil” e defende políticas econômicas “sem qualquer tipo de subordinação estratégica”. Com 13 eixos, o programa transforma a crise com Washington em argumento de campanha: os EUA de Trump e a Argentina de Javier Milei aparecem como contraponto ao projeto brasileiro.
O tarifaço de Trump e as “três ondas”
O plano reconhece que o governo foi obrigado a adotar medidas de proteção às empresas por causa de pelo menos “três ondas” do tarifaço imposto pelos americanos. Não detalha, porém, quais instrumentos foram usados nem o impacto fiscal dessas ações.
A conjuntura atual é de relações tensas entre Brasil, Estados Unidos e Argentina. O programa quer passar a imagem de que o país não cederá a pressões externas e que a política econômica seguirá priorizando o mercado interno. Para quem acompanha câmbio e inflação, o ponto central é que tarifaços tendem a reduzir o comércio bilateral, encarecer importações e abrir espaço para pressões inflacionárias.
Arcabouço fiscal e Forças Armadas
O programa mantém o arcabouço fiscal como âncora das contas públicas e, ao mesmo tempo, anuncia investimentos nas Forças Armadas. Isso ocorre em um ano em que o Ministério da Defesa sofreu consecutivos cortes e bloqueios de verba para cumprir as metas fiscais — sinal da dificuldade de conciliar gasto militar com a regra que limita o crescimento das despesas.
Manter o arcabouço no programa é relevante para os mercados porque a regra — que trava o avanço do gasto público à variação da receita e da inflação — é vista como um dos pilares para manter a dívida sob controle. Se for cumprida, ajuda a segurar os juros de longo prazo; se for abandonada, a tendência é de prêmio de risco maior e pressão sobre o câmbio e a inflação.
Segurança pública e combate à corrupção
Na área social, o plano propõe criar o Ministério da Segurança Pública, proposta já apresentada em 2022 e que nunca saiu do papel. Também prevê o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, uso de câmeras corporais por policiais e controle de armas e munições.
O texto destaca o Plano de Integridade e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), mas ignora o escândalo do Banco Master e os desvios de aposentadorias do INSS. Também promete ampliar a “asfixia financeira” ao crime organizado com a aprovação da Lei Antifacção.
O que observar nos próximos meses
A menos de três meses das eleições, o programa funciona como um primeiro mapa das prioridades de um eventual quarto mandato de Lula. Para investidores, o ponto mais monitorado será a execução do arcabouço fiscal e a destinação de recursos para áreas como Defesa e Segurança, que exigem espaço no Orçamento.
O mercado observa ainda como a campanha vai reagir ao tarifaço e se as promessas de investimento serão acompanhadas de medidas concretas de aumento de produtividade. Para o eleitor comum, a eleição define o rumo da política econômica em um cenário de comércio global mais fechado e contas públicas apertadas.
Impacto para a sociedade
O tarifaço americano já atinge setores exportadores e pode pressionar preços internos, enquanto o governo tenta proteger empresas com medidas ainda não detalhadas. A promessa de manter o arcabouço fiscal sinaliza previsibilidade para as contas públicas, mas a realização depende de negociação política. Para quem trabalha e consome, o risco é de mais inflação e juros altos caso a crise comercial se prolongue.