O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 2 de outubro, que brasileiros têm o direito de ter quantos cartões de crédito quiserem. A declaração esclarece a posição apresentada por ele na véspera, quando disse que discutia com o Banco Central uma restrição ao número de cartões por pessoa. Lula manteve, porém, a crítica aos juros e ao envio de cartões sem solicitação.
Lula distingue escolha do consumidor de envio sem pedido
Em publicação na rede X, Lula disse que a preocupação expressa na quinta-feira, dia 1º, era com os juros que chamou de “indecentes”. Em seguida, afirmou que cada cidadão pode ter quantos cartões desejar. O presidente acrescentou que não aceita que bancos mandem cartões para a casa das pessoas sem que elas tenham pedido.
A fala separa duas situações: o consumidor escolher ter mais de um cartão e uma instituição financeira enviar um produto sem solicitação. Na mensagem, Lula defendeu o direito de escolha e, ao mesmo tempo, disse que pretende acabar com a prática de envio não solicitado e com os juros abusivos. Não detalhou como essas medidas seriam implementadas.
O que Lula havia dito na véspera
Na noite de quinta-feira, em entrevista ao Flow Podcast, Lula afirmou que discutia medidas com o Banco Central e disse que pretendia proibir os bancos de oferecer mais de um cartão de crédito a cada pessoa. Ele justificou a proposta dizendo que o uso do cartão pode facilitar os gastos e que o consumidor só percebe o tamanho da dívida quando recebe a fatura.
A declaração desta sexta-feira muda o foco em relação à fala anterior: em vez de defender um limite na quantidade de cartões, Lula afirmou que o consumidor deve poder decidir quantos quer ter. O novo posicionamento não veio acompanhado de anúncio de uma regra, de um prazo ou de detalhes sobre uma eventual proposta discutida com o Banco Central.
Como os juros podem pesar na fatura
O cartão permite fazer compras agora e pagar em uma data posterior. Quando o consumidor não quita o valor integral da fatura, pode entrar em modalidades de financiamento da dívida, sujeitas à cobrança de juros. Assim, a crítica de Lula se refere ao custo que pode se acumular quando o saldo não é pago integralmente — e não apenas à quantidade de cartões que alguém possui.
Ter mais de um cartão, por si só, não informa quanto uma pessoa deve nem quanto pagará de juros. O impacto depende de fatores como os gastos, os vencimentos e o pagamento das faturas. A fala presidencial não apresentou taxas, estimativas de endividamento ou dados sobre a quantidade de cartões emitidos no país.
O que falta para uma mudança chegar aos consumidores
Até a declaração de sexta-feira, Lula havia mencionado conversas com o Banco Central, mas não foram apresentados detalhes de uma proposta concreta ou de uma decisão da autoridade monetária. Portanto, a afirmação de que cada pessoa pode ter quantos cartões quiser expressa a posição do presidente; não veio acompanhada, no material divulgado, de novas regras para bancos ou consumidores.
Para quem usa cartão, a questão prática continua sendo acompanhar as compras e a fatura, além de verificar as condições de pagamento antes de financiar um saldo. O próximo passo a observar é se as discussões mencionadas por Lula resultarão em medidas sobre o envio de cartões sem pedido ou sobre os juros. Até que haja detalhes oficiais, a declaração não altera, por si só, as condições de uso dos cartões.