A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) a restituição da malha fina a 412.186 contribuintes, em um total de R$ 1,26 bilhão. O depósito será feito ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. O lote também inclui valores residuais de anos anteriores.

Quem recebe neste lote de restituição

O pagamento reúne contribuintes que tiveram a declaração retida e regularizaram as pendências com o Fisco, além de pessoas com restituições residuais de exercícios anteriores. A liberação não significa uma nova etapa de envio de declarações: trata-se do pagamento de valores já apurados pela Receita.

Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade prevista em lei. A lista inclui idosos, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Os demais pagamentos seguem os critérios divulgados pela Receita para este lote.

Como os pagamentos estão distribuídos

A maior parte dos beneficiados, 281.609 pessoas, usou a declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber por Pix. Esse critério dá prioridade no processamento, mas não é uma prioridade estabelecida por lei. Por isso, esse grupo aparece separado dos contribuintes com prioridade legal.

Entre as prioridades previstas em lei, 59.722 contribuintes têm de 60 a 79 anos; 19.699 têm o magistério como maior fonte de renda; 9.250 têm mais de 80 anos; e 7.341 têm deficiência ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade também estão incluídos no lote.

Onde consultar se o valor será depositado

A consulta está disponível desde 23 de setembro na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O crédito será enviado à conta ou à chave Pix vinculada ao CPF que foi informada na declaração. Se o nome não aparecer na consulta, o contribuinte pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. A verificação ajuda a identificar se ainda existe alguma pendência.

O que fazer se a declaração ainda tiver pendências

Se o extrato apontar um problema, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações. Depois, deverá aguardar a liberação em um próximo lote da malha fina; a regularização não garante pagamento imediato neste lote de setembro.

Também pode ocorrer de o depósito não ser concluído porque a conta informada foi desativada ou está inválida. Nessa situação, o dinheiro fica disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo portal do banco ou por telefone.

Prazo para resgatar e próximos passos

Quem não retirar o valor no prazo de um ano deverá solicitar a restituição pelo e-CAC. No sistema, o caminho é acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e escolher “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Para quem está neste lote, o próximo passo é conferir a consulta e acompanhar o crédito ao longo desta quarta-feira. Para os demais, consultar o extrato permite saber se há correções a fazer e aguardar os próximos pagamentos. O calendário de liberação depende da análise e da regularização da declaração.