A ANP manteve o cronograma para discutir o Gas Release, apesar de a Petrobras voltar a pedir mais tempo para o debate. A agência encerrou a consulta pública na segunda-feira e preservou a audiência prevista para 21 de outubro, etapa que antecede a decisão sobre o formato do programa. A iniciativa pode alterar a concorrência no mercado de gás, no qual a estatal ainda tem participação expressiva.
Consulta pública terminou e audiência segue prevista para outubro
O encerramento da consulta pública foi mais um passo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na preparação do programa. A proposta foi discutida nesta terça-feira, 29, em um workshop com representantes do governo, da reguladora e da indústria, que manifestaram apoio à medida.
A audiência pública, marcada para 21 de outubro, é o último passo antes de a diretoria da ANP decidir como o Gas Release será estruturado. A Petrobras pediu que a discussão fosse adiada, mas a agência já havia rejeitado por unanimidade um pedido anterior. O diretor Pietro Mendes afirmou que a autarquia ainda pode avaliar uma nova solicitação, mas considerou que os argumentos apresentados não justificam a postergação.
Como o Gas Release pretende abrir o mercado
O programa prevê que a ANP organize leilões de volumes de gás que a Petrobras compra de produtores terceiros ou importa da Bolívia. Com acesso a esses volumes, outros comercializadores poderiam disputar clientes com a estatal na venda do combustível.
Na prática, o mecanismo busca ampliar as opções de fornecimento para empresas que compram gás no atacado. A expectativa dos defensores da iniciativa é que mais concorrência pressione os vendedores a oferecer condições melhores. Isso não garante, por si só, uma queda de preços: o resultado dependerá do desenho dos leilões e das condições de oferta e demanda.
Estudo da ANP aponta concentração na oferta
Um estudo apresentado pela agência indica que a Petrobras detém participação média de 59% do mercado atacadista não termelétrico atendido pela malha integrada de transporte. Esse percentual se refere ao segmento que não inclui o fornecimento para usinas termelétricas e considera o mercado ligado à rede integrada.
Representantes favoráveis ao Gas Release argumentam que a abertura do setor nos últimos anos não foi suficiente para reduzir a concentração. A iniciativa está prevista na Lei do Gás e integra a agenda do governo para ampliar a oferta e tentar baixar os custos do combustível para a indústria.
Petrobras questiona a necessidade de acelerar a discussão
Álvaro Tupiassú, gerente-executivo de gás e energia da Petrobras, afirmou que a empresa não vê necessidade de implementar o programa neste momento. Ele argumentou que a participação da estatal já vem caindo e defendeu mais tempo para analisar a proposta.
Segundo Tupiassú, seria possível alongar o debate sem comprometer o objetivo de colocar o programa em vigor em 2028. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também havia defendido a atuação da companhia como compradora de gás de terceiros, dizendo que esse arranjo ajuda a viabilizar investimentos e é comum em outros mercados.
Decisão da ANP pode definir próximos passos para 2028
Do lado da agência, Pietro Mendes sustentou que a ANP deve considerar o interesse da sociedade e não apenas o de uma empresa. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, disse que a proposta está alinhada à política energética do governo e ao programa Gás para Empregar.
Para consumidores e empresas, o efeito mais relevante ainda é uma possibilidade, não uma mudança imediata: mais fornecedores podem aumentar a disputa por clientes e abrir espaço para custos menores na indústria. Para quem investe, o processo merece atenção pelo potencial de alterar a posição da Petrobras no mercado de gás, mas o impacto dependerá do formato final. O próximo marco é a audiência de 21 de outubro; depois dela, a ANP decidirá como conduzir o programa.
Impacto para a sociedade
A abertura do mercado busca ampliar a concorrência e reduzir o custo do gás para a indústria, mas não significa que os preços cairão imediatamente. Se houver redução de custos para empresas, o efeito pode chegar à população de forma indireta, por meio dos preços de produtos e da atividade econômica.