O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (14) que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria um fiscal mais organizado, com revisão de gastos obrigatórios e benefícios tributários. A declaração antecipa a defesa de mudanças no arcabouço fiscal e de novas medidas para melhorar as contas públicas a partir de 2027.
Durigan defende aperfeiçoamento da regra fiscal
Durante evento do Esfera Brasil, Durigan disse que o atual arcabouço fiscal precisa ser aperfeiçoado, embora tenha produzido impacto fiscal neutro entre 2024 e 2026. A regra estabelece limites para o crescimento das despesas públicas e busca orientar a trajetória do resultado do governo.
O ministro reconheceu, porém, que há desgaste provocado pelas mudanças frequentes nas regras fiscais dos últimos anos. Para ele, o país precisa fortalecer a norma em vez de acumular novas alterações e promessas que não sejam acompanhadas por medidas concretas de controle das contas.
Revisão de despesas seria prioridade
Questionado sobre como equilibrar o Orçamento, Durigan apontou a redução de despesas e a revisão de benefícios tributários, em vez de concentrar o ajuste apenas no aumento de receitas. Entre os pontos citados está a necessidade de examinar as despesas obrigatórias, que têm pouca flexibilidade de corte no curto prazo.
O ministro afirmou que o projeto de Orçamento para 2027 já prevê o início de uma trajetória de superávits recorrentes. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida; quando é positivo, ajuda a limitar a necessidade de novos empréstimos.
Benefícios tributários podem sofrer novo corte
Durigan também defendeu a continuidade do esforço de redução de incentivos fiscais. Em 2026, os benefícios tributários infraconstitucionais passaram por um corte linear de 10%, o que significa que os setores contemplados mantiveram 90% do benefício original.
Na avaliação do ministro, uma nova redução, de 5% ou 10%, poderia ser discutida nos próximos anos para diminuir diferenças entre empresas e setores que pagam cargas tributárias distintas. Ele ressalvou que nem todo incentivo precisa ser eliminado, desde que tenha justificativa clara, seja transparente e passe por avaliação periódica.
Incentivos deveriam ser avaliados todos os anos
O ministro afirmou que o Brasil ainda possui muitos benefícios fiscais e que não pode haver uma “caixa-preta” nesse sistema. A proposta é verificar anualmente se cada tratamento diferenciado continua fazendo sentido diante das mudanças econômicas e sociais.
Durigan citou como critérios para essa revisão os desafios da digitalização, da transformação ecológica e da mudança demográfica. Na prática, a discussão pode levar à manutenção de incentivos considerados estratégicos e à redução daqueles que não apresentem justificativa atualizada.
O que a agenda fiscal pode mudar adiante
Durigan relacionou a melhora das contas públicas à possibilidade de o Brasil alcançar juros mais baixos. O mecanismo passa pela percepção de risco: quando o governo controla melhor despesas, receitas e dívida, tende a reduzir a incerteza sobre o financiamento público, o que pode aliviar a pressão sobre os juros ao longo do tempo.
Juros menores reduzem o custo de empréstimos para famílias e empresas e alteram a remuneração dos investimentos de renda fixa. Também podem favorecer a atividade econômica e a bolsa, embora o efeito dependa da inflação, da política do Banco Central e da execução efetiva das medidas. O próximo passo será acompanhar quais alterações no arcabouço, nos gastos obrigatórios e nos benefícios tributários serão incorporadas ao Orçamento de 2027.
Impacto para a sociedade
A revisão de despesas e benefícios tributários pode afetar empresas, consumidores e trabalhadores, dependendo de quais incentivos forem reduzidos e de como o Orçamento será executado. Contas públicas mais equilibradas também podem ajudar a reduzir a pressão sobre os juros, o crédito e o custo de financiamento para famílias e empresas.