O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (11) que o arcabouço fiscal é a garantia de que o país não terá gastos sem controle. A declaração, feita durante entrevista à BandNews FM, ocorre em meio ao debate sobre a trajetória da dívida pública e sobre a política econômica no ano eleitoral de 2026.

Ministro contesta ideia de despesas sem limite

Durigan afirmou que é incorreta a avaliação de que o governo gasta sem regras. Na visão do ministro, o arcabouço assegura que a receita fique acima da despesa e estabelece limites para a expansão dos gastos públicos, impedindo que decisões orçamentárias sejam tomadas sem restrições.

“Isso é uma coisa fácil que se coloca por aí, muito analista coloca, mas não é essa a explicação”, disse. Ele participou da entrevista como coordenador da área econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bloqueio de R$ 17 bilhões ocorreu em ano eleitoral

Como evidência de contenção, o ministro citou o bloqueio de R$ 17 bilhões no orçamento de 2026. A medida foi tomada por Durigan e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, justamente em um ano de eleições.

O bloqueio reduz a disponibilidade de recursos para determinadas despesas previstas no orçamento. Na prática, o governo segura parte dos gastos autorizados para tentar cumprir as regras fiscais diante da evolução das receitas e das despesas.

Impulso fiscal ficou em média em 1,3%

Durigan também afirmou que, entre 2023 e o fim de 2025, o impulso fiscal — medida que indica quanto a atuação do governo contribui para aumentar a demanda na economia — foi de alta média de 1,3%. Para ele, o resultado não caracteriza um aumento desmesurado dos gastos.

O indicador é acompanhado porque uma expansão fiscal mais forte pode estimular o consumo e a atividade econômica, mas também aumentar a pressão sobre a inflação e dificultar a queda dos juros. Já uma contenção maior tende a reduzir essa pressão, embora possa limitar a capacidade de investimento e de oferta de serviços públicos.

Dívida subiu, mas ministro vê reversão possível

O ministro reconheceu que a dívida pública aumentou entre 2024 e 2026, mas afirmou que esse movimento pode ser revertido. Segundo ele, a dívida não deveria continuar crescendo no ritmo observado e precisa, em algum momento, entrar em trajetória de queda.

Durigan atribuiu parte relevante da alta ao nível elevado das taxas de juros. Quando os juros estão altos, o governo paga mais para refinanciar seus títulos e remunerar a dívida, o que eleva as despesas financeiras mesmo sem aumento equivalente nos gastos com políticas públicas.

Próximos passos dependem do ajuste fiscal

Na avaliação do ministro, a resposta para a questão dos juros passa pelo compromisso de melhorar as contas públicas. A redução da dívida tende a fortalecer a confiança na capacidade de pagamento do governo, enquanto uma trajetória fiscal mais pressionada pode manter elevados os custos de financiamento para o Tesouro, empresas e consumidores.

Para quem investe, consome ou trabalha, o ponto central é acompanhar se as regras serão cumpridas e se o bloqueio de 2026 será suficiente para conter as despesas. A evolução da dívida, das receitas e dos gastos continuará influenciando o espaço para políticas públicas e as condições de crédito na economia.

Impacto para a sociedade

A condução das contas públicas afeta a trajetória da dívida e pode influenciar os juros cobrados em empréstimos, financiamentos e investimentos. Para a população, maior controle do orçamento também interfere na capacidade do governo de manter serviços públicos e executar políticas sem ampliar a pressão sobre impostos e preços.