A Petrobras aguarda a regulamentação de uma medida do governo que permitiria elevar em cerca de R$ 1 por litro o preço do diesel vendido às refinarias sem repassar o aumento ao consumidor. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem entre os preços praticados no Brasil e as cotações internacionais, enquanto um novo subsídio compensaria o impacto na bomba.
Reajuste depende de portaria e formato do subsídio
Duas pessoas familiarizadas com as discussões afirmam que a estatal ainda espera a publicação dos atos oficiais antes de decidir se implementará o aumento. A expectativa é de uma portaria do Ministério da Fazenda detalhando o mecanismo, seu prazo de vigência e eventual desoneração adicional de tributos.
Na quarta-feira, 9 de setembro, o governo anunciou, por meio de medida provisória, um novo benefício inicialmente fixado em R$ 1 por litro. O valor seria somado à subvenção atualmente em vigor, de R$ 1,12 por litro, elevando o apoio total para aproximadamente R$ 2,12 por litro.
Como o dinheiro chegaria ao consumidor
Pelo sistema previsto, produtores e importadores concederiam o desconto diretamente no preço de venda e registrariam o abatimento nas notas fiscais. Depois, seriam reembolsados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com esse desenho, a Petrobras poderia aumentar sua receita por litro nas refinarias, enquanto distribuidoras e consumidores receberiam uma compensação equivalente. Uma das fontes disse que o efeito final para o consumidor seria neutro. Ainda assim, o valor total do subsídio pode não ser suficiente para eliminar completamente a diferença em relação ao exterior.
Pressão externa ampliou a diferença de preços
Segundo cálculos mencionados nas discussões, o diesel da Petrobras nas refinarias custa atualmente cerca de R$ 3,30 por litro. Já a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis estima uma defasagem média de aproximadamente R$ 3,20 no produto da estatal.
A diferença aumentou com o petróleo oscilando acima de US$ 100 por barril, em meio à intensificação da guerra no Irã, e com a menor oferta global de diesel após ataques ucranianos a refinarias russas. O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome, o que deixa o mercado doméstico exposto às variações internacionais.
Governo diz ter fontes para financiar benefício
Uma das fontes afirmou que o governo teria espaço fiscal para bancar a iniciativa devido ao aumento da arrecadação ligada ao setor de petróleo e gás. Entre as receitas citadas estão royalties, participação especial, recursos da PPSA, taxas de exportação e dividendos pagos pela própria Petrobras.
Um programa mais amplo também poderia beneficiar empresas privadas, que enfrentam dificuldades para importar diesel com os preços internacionais elevados. A compensação, porém, dependerá da regulamentação final e da duração do programa, fatores que ainda não foram definidos.
O que falta para o reajuste e quais são os efeitos
A Petrobras informou que aguarda a publicação dos atos necessários antes de avaliar e implementar qualquer nova subvenção. A companhia também afirma que não antecipa movimentos de preços e sustenta que seus cálculos devem considerar a eficiência e a abrangência de sua rede logística, que seriam superiores às de empresas menores.
Para quem consome, a promessa de neutralidade limita o impacto imediato no preço do diesel, mas o combustível influencia fretes, alimentos e outros produtos transportados por rodovias. Para investidores, o reajuste pode melhorar a receita e reduzir a defasagem da estatal, mas o próximo passo depende da portaria do governo e de como será financiado o subsídio.
Impacto para a sociedade
A decisão pode afetar o preço do transporte de cargas e, indiretamente, de alimentos e outros produtos, embora a proposta seja neutralizar o efeito imediato para o consumidor. O custo para o governo será coberto por subsídios e possíveis desonerações, o que torna a medida relevante também para as contas públicas e para a inflação.