O Ministério da Fazenda enviará uma delegação a Wuhan, na China, em 11 de setembro, para discutir a operação de mercados regulados de carbono e preparar um possível acordo bilateral antes da COP31. A missão, que ocorrerá de 14 a 18 de setembro, busca aproximar as regras dos dois países, facilitar investimentos em descarbonização e criar condições para o comércio futuro de créditos de carbono.
Delegação discutirá regras e infraestrutura do mercado
A equipe brasileira será liderada por Cristina Reis, secretária extraordinária do Mercado de Carbono da Fazenda, e Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias. A agenda inclui uma reunião bilateral com Li Gao, vice-ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, além de dois dias de intercâmbio técnico entre os governos.
Os encontros tratarão do funcionamento dos sistemas de carbono dos dois países, de metodologias para medir emissões e de estruturas necessárias para registrar e negociar ativos ambientais. Em termos práticos, o objetivo é entender como os mercados podem reconhecer informações e créditos produzidos sob regras diferentes.
Coalizão quer aproximar mercados nacionais
A missão também participará da segunda reunião de alto nível da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono. O grupo foi criado por Brasil, China e União Europeia e reúne ainda Alemanha, Canadá, Singapura, França, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Turquia. O Banco Mundial e a Associação Internacional de Comércio de Emissões participam como observadores.
A coalizão pretende elaborar um plano de trabalho para os próximos seis anos. A iniciativa procura mapear os mercados existentes e aproximar regras, metodologias e formas de mensuração. Se houver compatibilidade suficiente, os sistemas nacionais poderão, no futuro, operar de maneira mais integrada, com reconhecimento de créditos entre países.
Memorando pode ser assinado durante a COP31
Brasil e China devem avançar na elaboração de um memorando de entendimento sobre o mercado de carbono. A expectativa da Fazenda é que o documento seja assinado durante a COP31, a conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima marcada para Antália, na Turquia.
O intercâmbio em Wuhan servirá para definir as áreas prioritárias da cooperação regulatória e consolidar o roteiro do memorando. A assinatura, contudo, ainda depende da conclusão das negociações entre os dois governos e do alinhamento técnico sobre a operação dos mercados.
Por que a China é estratégica para o Brasil
Na avaliação da Fazenda, o Brasil precisa iniciar um processo de reindustrialização e pode aprender com a experiência chinesa na criação de mecanismos que atribuem preço à redução de emissões. Esses instrumentos transformam parte do custo ambiental da produção em um elemento econômico considerado por empresas e investidores.
O governo brasileiro considera que regras domésticas para precificar soluções de mitigação podem atrair investimentos, estimular novas fábricas e fortalecer o mercado voluntário de carbono. Uma aproximação com a China também poderia ampliar a exportação de créditos brasileiros, desde que os padrões de medição e certificação sejam aceitos pelos compradores.
O que vem depois da viagem
Além das reuniões bilaterais, o Brasil participará de uma conferência com representantes europeus, africanos e asiáticos, com espaço para apresentar sua posição. O resultado esperado é um plano de cooperação mais definido e uma base técnica para o memorando previsto para a COP31.
Para empresas e investidores, o avanço das negociações pode indicar uma futura aproximação entre regras de carbono e ampliar oportunidades em tecnologias de redução de emissões. Para a economia brasileira, o efeito dependerá da implementação das normas nacionais, da qualidade dos créditos e da capacidade de transformar a cooperação internacional em investimentos e atividade industrial.