O programa Brasil Soberano 3 terá R$ 4 bilhões reservados para financiar empresas do setor de fertilizantes, dentro do pacote de R$ 18,5 bilhões destinado a companhias afetadas pela perda de mercados na guerra comercial. O anúncio, feito nesta terça-feira (25) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, reforça a estratégia do governo de aumentar a produção doméstica e reduzir a dependência brasileira de fornecedores estrangeiros.
Como funcionarão as linhas para as empresas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar o programa nesta quarta-feira (26). Depois disso, as empresas poderão buscar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratar recursos destinados tanto a investimentos quanto a capital de giro, usado para financiar as operações do dia a dia.
As taxas previstas ficarão entre 6,53% e 9,5%, conforme a finalidade do empréstimo. O crédito com custo definido pelo programa pode facilitar a modernização de fábricas, a retomada de unidades paradas e a ampliação da capacidade produtiva, desde que haja demanda e condições operacionais para os projetos.
Profert prevê mais fertilizante produzido no país
Outra frente é o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A iniciativa prevê financiamento e estabelece uma participação mínima para produtos nacionais nas compras do setor.
Essa parcela começará em 2% em 2027 e aumentará gradualmente até alcançar 10% em 2037. A regra cria uma demanda mínima para a indústria brasileira, mas o impacto dependerá da capacidade de as empresas produzirem com custos competitivos e de atenderem às necessidades do agronegócio.
Gás natural é o principal gargalo dos nitrogenados
Na produção de fertilizantes nitrogenados, como amônia e ureia, o gás natural é uma matéria-prima essencial. Por isso, Alckmin afirmou que será necessário elevar a oferta do combustível para viabilizar a expansão da indústria nacional.
A unidade da Petrobras em Três Lagoas (MS) deverá ficar pronta entre um ano e um ano e meio e, segundo o vice-presidente, poderá responder por cerca de 35% do abastecimento nacional. Também foram citadas a retomada de fábricas em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE).
Governo também tenta reduzir custos e diversificar fornecedores
O governo mencionou ainda a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida prevê um crédito tributário de R$ 1 bilhão por ano até 2031, reduzindo custos logísticos das empresas que movimentam fertilizantes e matérias-primas por via marítima.
Para o potássio, Alckmin disse que as questões jurídica e ambiental do projeto de exploração em Autazes (AM) estão “praticamente resolvidas”. O governo também busca novos fornecedores internacionais de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico, com apoio de cerca de 40 embaixadas brasileiras.
O que muda para a economia e quais são os próximos passos
O Brasil continuará dependente de importações, mas uma produção doméstica maior pode diminuir a vulnerabilidade do agronegócio a guerras comerciais, problemas logísticos e oscilações de preços no exterior. Como fertilizantes são parte relevante do custo de várias lavouras, a estabilidade do abastecimento pode influenciar preços agrícolas e, indiretamente, a inflação de alimentos.
O próximo passo imediato é a análise do programa pelo CMN. Depois, serão necessários a contratação dos financiamentos, a execução dos investimentos e a sanção do Profert. Para empresas, trabalhadores e consumidores, o efeito não será instantâneo: dependerá de as fábricas saírem do papel, de haver gás natural suficiente e de a produção nacional conseguir substituir parte das compras externas.
Impacto para a sociedade
O financiamento pode ampliar a produção nacional de fertilizantes e, no médio prazo, reduzir a exposição do agronegócio a interrupções e aumentos nos preços internacionais. Como esses insumos pesam no custo de produção agrícola, uma oferta mais estável pode ajudar a conter repasses para alimentos, embora os efeitos dependam da execução dos projetos e da disponibilidade de gás natural. A medida também pode estimular investimentos e preservar empregos na indústria química e de insumos agrícolas.