O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (25) que o Orçamento de 2027 deverá registrar superávit primário e que o Brasil precisará de um ajuste fiscal equivalente a 2% do PIB no próximo mandato para buscar o grau de investimento. A declaração estabelece uma meta de melhora das contas públicas para estabilizar a dívida sem uma mudança abrupta na política econômica.

Orçamento de 2027 deve fechar no azul antes dos juros

O superávit primário ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, sem considerar os juros pagos sobre a dívida pública. Na prática, a previsão significa que o Orçamento do próximo ano deverá ser elaborado com resultado positivo nessa medida, embora o resultado final ainda dependa da arrecadação e da execução das despesas.

Durigan afirmou que os gastos continuarão limitados pelo arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece regras para o crescimento das despesas públicas. Ele também disse que o próximo governo terá de manter o controle sobre os gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e despesas vinculadas a regras específicas.

Ajuste de 2% do PIB será necessário no próximo mandato

Segundo o ministro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu até agora um ajuste fiscal de 2 pontos percentuais do PIB. Para o próximo mandato, será necessário um esforço da mesma magnitude, afirmou, sem detalhar quais medidas seriam usadas para alcançar esse resultado.

O objetivo, de acordo com Durigan, é melhorar a trajetória da dívida pública de forma gradual. Quando o governo reduz a diferença entre despesas e receitas, a necessidade de emitir novos títulos tende a diminuir. Isso pode ajudar a conter a velocidade de crescimento da dívida, especialmente quando combinado com expansão econômica e juros menores.

Grau de investimento é tratado como meta fiscal

Durigan disse que o país precisa obter o grau de investimento para estabilizar o endividamento “sem dar cavalo de pau”. A classificação é concedida por agências de risco a países considerados mais capazes de honrar suas dívidas. Ela funciona como uma referência para investidores institucionais, embora não dependa apenas de uma única medida fiscal.

Na avaliação do ministro, a política fiscal deve continuar sendo conduzida com gradualismo e debate na sociedade. A estratégia busca evitar um ajuste repentino que reduza fortemente a demanda, os investimentos públicos ou a atividade econômica, mas exige medidas persistentes para impedir que as despesas cresçam acima da capacidade de arrecadação.

Controle de despesas obrigatórias abre espaço no Orçamento

O ministro defendeu limitar o crescimento dos gastos obrigatórios para ampliar o espaço das despesas discricionárias, que são aquelas sobre as quais o governo tem maior liberdade de decisão, como investimentos e custeio de políticas públicas. Quando as despesas obrigatórias avançam rapidamente, elas comprimem essa parcela do Orçamento e reduzem a capacidade de escolha do governo.

Durigan também afirmou que a atual gestão conseguiu aprovar de 70 a 80 propostas no Congresso. Na área tributária, citou mudanças relacionadas a fundos fechados, fundos exclusivos e à tributação das bets. Segundo ele, essas medidas recompuseram a base tributária e reduziram a carga para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, em comparação com contribuintes ligados a fundos fechados e empresas de apostas.

O que a promessa fiscal muda para investidores e famílias

Para quem investe, um plano crível de superávit e ajuste pode melhorar a percepção sobre a sustentabilidade da dívida e influenciar juros futuros, títulos públicos e ativos de risco. O efeito, porém, dependerá da aprovação e da execução das medidas, além do comportamento da inflação, da economia e das contas públicas.

Para consumidores e trabalhadores, o tema pode aparecer por meio dos juros cobrados em empréstimos, do custo de financiamento do governo e da oferta de investimentos e serviços públicos. O próximo passo será a apresentação e a tramitação do Orçamento de 2027, enquanto a definição do programa fiscal do próximo mandato dependerá do resultado das eleições e das decisões do Congresso.

Impacto para a sociedade

A promessa de superávit no Orçamento de 2027 indica que o governo pretende arrecadar mais do que gasta antes do pagamento dos juros da dívida. Se o controle das despesas obrigatórias avançar, poderá haver mais espaço para investimentos e serviços públicos, mas medidas de ajuste também podem envolver revisão de gastos ou aumento de receitas. A busca pelo grau de investimento pode reduzir o custo de financiamento do país ao longo do tempo, com efeitos sobre juros, crédito e atividade econômica.